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Natasha Natasha
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Natasha Natasha
Artigo ·
há 12 anos
Situações definidas pelo STJ em que os danos morais independem de prova
Em matéria publicada no site do STJ, no dia 01/07/2012, foram definidas situações em que o dano moral é presumido, ou seja, não necessita de prova para se configurar. Em geral, para que ocorra o dano...
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Natasha Natasha
Artigo ·
há 12 anos
Da reparação como consequência de um dano indenizável
O presente artigo tem como objetivo esclarecer o dever de reparar, sendo este uma consequência de um dano indenizável, o qual se traduz em prejuízo patrimonial do lesante. O sujeito que praticou tal...
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